ONG ambientais lançam um novo plano para a Europa tornar os oceanos saudáveis até 2030

Hoje, 102 organizações ambientais europeias (1) lideradas pela Seas At Risk, BirdLife Europe, ClientEarth, Oceana, Surfrider Foundation Europe e WWF lançaram o Blue Manifesto (2). Deste plano constam ações concretas que devem ser concluídas em datas definidas para mudar o futuro dos oceanos e das zonas costeiras degradadas e poluídas.

Para que este plano seja bem sucedido, a mudança é necessária tanto em terra como no mar. As ONG exigem: 

  • Pelo menos 30% do oceano total ou altamente protegido até 2030 
  • Uma mudança para uma pesca de baixo impacto
  • A garantia de um oceano sem poluição
  • Planeamento de atividades humanas que apoiam a restauração de ecossistemas marinhos prósperos

A situação nos ecossistemas marinhos em todo o mundo é preocupante, como referido pelos recentes relatórios divulgados pelo Painel Intergovernamental das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e pela Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas da ONU sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistémicos (3).

É necessária uma ação urgente e a Europa pode desempenhar um papel de liderança ao enfrentar este desafio. Seguir as recomendações apresentadas no Blue Manifesto colocará a Europa no caminho certo para proteger e restaurar o oceano, que está sob crescente ameaça, e do qual depende a vida na Terra (4). Com o Pacto Ecológico Europeu (5), a Comissão Europeia comprometeu-se a implementar estratégias reais de clima e biodiversidade que mudarão o investimento e a legislação para um futuro resiliente e ecologicamente diversificado. As ONG pedem agora à Comissão Europeia que garanta que o oceano é parte integrante dessas estratégias, seguindo as diretrizes propostas no Blue Manifesto.

Gonçalo Carvalho, coordenador executivo da Sciaena, refere que “o Blue Manifesto tem dois princípios muito simples e objetivos. Em primeiro lugar, o de que a Humanidade não pode adiar mais a tomada de medidas urgentes, efetivas e significativas para salvaguardar os nossos oceanos e o papel essencial que têm na vida do planeta. Em segundo lugar, o de que não basta atuar sobre uma ou duas das principais ameaças que os oceanos enfrentam, mas em todas elas. A ambição do manifesto é proporcional à crise ambiental e ecológica que a Humanidade enfrenta. Cabe aos nossos responsáveis políticos transformar essa ambição em realidade, para que de uma vez por todas salvaguardemos os oceanos e a nosso própria sobrevivência.”

Monica Verbeek, diretora executiva da Seas At Risk, diz: “O oceano cobre 70% da superfície da Terra, mitiga as alterações climáticas e fornece oxigénio - é o sistema de apoio do planeta Terra. Para desempenhar as suas funções vitais, o oceano precisa de ser saudável e repleto de vida. Pedimos aos líderes políticos da UE que tragam o oceano para o centro da agenda política e que o tornem saudável. O Blue Manifesto lançado hoje é a resposta azul ao Pacto Ecológico Europeu.” 

Bruna Campos, policy officer de ecossistemas marinhos da BirdLife Europa e Ásia Central, afirma: “Salvar os oceanos significa salvar as espécies marinhas e os seus habitats. Trata-se de recuperar ativamente os nossos fundos marinhos e acabar com a pesca destrutiva. É incompreensível que as embarcações de pesca possam ainda capturar golfinhos, aves marinhas e tartarugas. Precisamos de uma mudança avassaladora para salvar os oceanos nos próximos dez anos. A biodiversidade marinha está em crise porque não existe um compromisso de mudar o status quo e nós não podemos apoiar isto." 

Flaminia Tacconi, advogada de pescas da UE da ClientEarth, disse: “A legislação da pesca sustentável com objetivos ambientais ambiciosos tem que ser implementada e aplicada para termos oceanos saudáveis ​​até 2030. Também temos que promover uma forte cultura de conformidade através de decisões transparentes, fiáveis ​​e responsáveis na UE.”

Pascale Moehrle, diretora executiva da Oceana Europe, considera: “A UE tem mais água do que a superfície terrestre e, como potência económica mundial, deve dar o exemplo. Os mares da UE são amplamente utilizados e precisam de ser restabelecidos para o seu antigo estado de abundância. A UE deve agir urgentemente para garantir que toda a pesca seja sustentável. Está nas mãos de quem toma decisões na EU tomar medidas. Oceanos vibrantes significam ecossistemas globais mais saudáveis.” 

Antidia Citores, porta-voz da Surfrider Foundation Europe, afirma: “As atividades humanas em terra e no mar impactam severamente o oceano. Afetam todas as massas de águas através de poluição visível e invisível resultante de plásticos, contaminantes, produtos químicos, mas também derrames de petróleo e ruído. Estes fatores influenciam também a resiliência do oceano, a saúde e o bem-estar de milhões de cidadãos. A UE deve cumprir medidas concretas para um oceano limpo, saudável e livre de poluição.” 

Samantha Burgess, coordenadora das políticas marinhas da WWF-UE, disse: “É preciso tomar medidas urgentes para garantir a resiliência do oceano diante da emergência climática, começando com a restauração da biodiversidade marinha. Uma rede de Áreas Marinhas Protegidas que cubra pelo menos 30% do oceano com orçamentos e planos de gestão a longo prazo, juntamente com a gestão planeada e sustentável dos restantes 70%, irá facilitar a existência de ecossistemas marinhos prósperos. A UE deve garantir uma implementação política eficaz para concretizar esta visão.”

As principais ONG ambientais convidam cidadãos, instituições e partes interessadas a participar nas atividades gratuitas organizadas durante a Blue Week, de 3 a 9 de fevereiro de 2020 (6), para trocar experiências e soluções sobre os desafios que a biodiversidade marinha e as nossas zonas oceânicas e costeiras enfrentam atualmente. 

  

Contacto

Sara Tironi, Gabinete de comunicação da Seas At Risk This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it., 0032 (0) 483457483

Notas

  1. Lista de organizações que assinaram o Blue Manifesto: A Rocha (International Marine and Coastal Conservation Programme); Animal latitude; APECE - Portuguese Association for the Study and Conservation of Elasmobranchs; Archipelagos Institute of Marine Conservation; ASOC - Antarctic and Southern Ocean Coalition; Asociacion plataforma"El Chorlitejo"; BIOM association; BirdLfie Sverige; BirdLife Cyprus; Birdlife Europe and Central Asia; BirdLife Malta; BirdLife Suomi; Birdwatch Ireland; Bloom; Brot für die Welt; BUND - Bund für Umwelt und Naturschutz Deutschland; By the Ocean We Unite; Climate Action Network Europe; CCB - Coalition Clean Baltic; CFFA-CAPE; ClientEarth; Compassion in World Farming; Cork Env Forum; Cork nature network;  Deep Sea Conservation Coalition; Deep wave; DEPANA; DN - Danmarks Naturfredningsforening; DSM - Deutsche Stiftung Meeresschutz; ; DUH - Deutsche Umwelthilfe; Ecologistas En Accion; Ecos; EEB - European Environmental Bureau; ENT Foundation; Environmental Justice Foundation; FANC - Finnish Association for Nature Conservation; France Nature Environnement; Friends of the Black Sea; Friends of the Earth Europe; Fundajia Aquarium; Geota; Good fish foundation; Greenpeace; HOS - Hellenic Ornithological Society; IFAW - International Fund for Animal Welfare Europe; INCA - Iceland Nature Conservation Association; International Programme on the State of the Ocean; Irish Sea Sanctuary; Irish Wildlife Trust; Legambiante; Living Sea; LOB - Latvian Ornithological Society; LOD - Lithuanian Ornithological Society; LPN - Liga para a Protecção da Natureza; LPO - Ligue pour la Protection des Oiseaux; MARE Foundation; Mare Nostrum; Marevivo; MCS - Marine Conservation Society; MedReact; MedSOS; MEER; MIO-ECSDE -  Mediterranean Information Office for Environment, Culture and Sustainable Development; Mundus Maris; NABU - Nature and Biodiversity Conservation Union; Natuurpunt; New Economics Foundation; Ocean and Climate Platform; Oceana; OceanCare; Oceanografica; OMA - Observatório do Mar dos Açores; Otop - Ogólnopolskie Towarzystwo Ochrony Ptaków; Our Fish; PongPesca; Poseidonia green project; Project Aware; Prowildlife; Quercus; ReefCheck; Rethink Plastic Alliance; Retorna; RSPB - Royal Society for the Protection of Birds; SAR - Seas At Risk; Sciaena; SDN - Stichting de Nordzee; Sea First; SEO - Sociedad Española de Ornitología; Slow Food Germany; SMILO - Small Islands Organisation; SPEA - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves; SSNC - Swedish Society for Nature Conservation; Sunce; Surfrider; SWAN - Sustainable Water Network; T&E - Transport and Environment; TNC - The Nature Conservancy; Tour des deux Amériques solidaire en voilier; Under the pole; WDC - Whale and Dolphin Conservation; WWF; Zero Waste Europe.

  1. O Blue Manifesto está disponível em: https://seas-at-risk.org/24-publications/1020-blue-manifesto-the-roadmap-to-a-healthy-ocean-in-2030.html 
  2. O Relatório Especial sobre o Oceano e a Criosfera num Clima em Mudança, publicado pelo Painel Intergovernamental das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, analisa o crescente impacto das alterações climáticas no oceano e as suas consequências nefastas.

https://www.ipcc.ch/2019/09/23/b-roll-ipcc-srocc/

O Relatório de Avaliação Global sobre a Biodiversidade e Serviços Ecossistémicos publicado pela Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas das Nações Unidas sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistémicos mostra que a perda global de biodiversidade está a aumentar a um ritmo alarmante, enfatizando o perigoso declínio da Natureza e as aceleradas taxas de extinção de espécies.

https://ipbes.net/news/Media-Release-Global-Assessment 

  1. O oceano cobre 70% da superfície do planeta, atua como um reservatório vital de carbono, mitiga as alterações climáticas, regula os padrões climáticos e produz oxigénio.
  2. O Pacto Ecológico Europeu representa a visão da Comissão Europeia de tornar a Europa climaticamente neutra até 2050. O documento enumera ações para aumentar o uso eficiente de recursos, passando para uma economia limpa e circular e parar as alterações climáticas, deter a perda de biodiversidade e reduzir a poluição. Descreve ainda os investimentos necessários e as ferramentas de financiamento disponíveis e explica como assegurar uma transição justa e inclusiva.

De 3 a 9 de fevereiro de 2020, um grupo de ONG ambientais lançará a Ocean Week. Durante esta semana, numa série de eventos, debater-se-á, trocar-se-ão experiências e soluções sobre os desafios que o oceano enfrenta. O programa da Ocean Week está disponível em: www.oceanweek.eu

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