ONG ambientais lançam um novo plano para a Europa tornar os oceanos saudáveis até 2030

Hoje, 102 organizações ambientais europeias (1) lideradas pela Seas At Risk, BirdLife Europe, ClientEarth, Oceana, Surfrider Foundation Europe e WWF lançaram o Blue Manifesto (2). Deste plano constam ações concretas que devem ser concluídas em datas definidas para mudar o futuro dos oceanos e das zonas costeiras degradadas e poluídas.

Para que este plano seja bem sucedido, a mudança é necessária tanto em terra como no mar. As ONG exigem: 

  • Pelo menos 30% do oceano total ou altamente protegido até 2030 
  • Uma mudança para uma pesca de baixo impacto
  • A garantia de um oceano sem poluição
  • Planeamento de atividades humanas que apoiam a restauração de ecossistemas marinhos prósperos

A situação nos ecossistemas marinhos em todo o mundo é preocupante, como referido pelos recentes relatórios divulgados pelo Painel Intergovernamental das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e pela Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas da ONU sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistémicos (3).

É necessária uma ação urgente e a Europa pode desempenhar um papel de liderança ao enfrentar este desafio. Seguir as recomendações apresentadas no Blue Manifesto colocará a Europa no caminho certo para proteger e restaurar o oceano, que está sob crescente ameaça, e do qual depende a vida na Terra (4). Com o Pacto Ecológico Europeu (5), a Comissão Europeia comprometeu-se a implementar estratégias reais de clima e biodiversidade que mudarão o investimento e a legislação para um futuro resiliente e ecologicamente diversificado. As ONG pedem agora à Comissão Europeia que garanta que o oceano é parte integrante dessas estratégias, seguindo as diretrizes propostas no Blue Manifesto.

Gonçalo Carvalho, coordenador executivo da Sciaena, refere que “o Blue Manifesto tem dois princípios muito simples e objetivos. Em primeiro lugar, o de que a Humanidade não pode adiar mais a tomada de medidas urgentes, efetivas e significativas para salvaguardar os nossos oceanos e o papel essencial que têm na vida do planeta. Em segundo lugar, o de que não basta atuar sobre uma ou duas das principais ameaças que os oceanos enfrentam, mas em todas elas. A ambição do manifesto é proporcional à crise ambiental e ecológica que a Humanidade enfrenta. Cabe aos nossos responsáveis políticos transformar essa ambição em realidade, para que de uma vez por todas salvaguardemos os oceanos e a nosso própria sobrevivência.”

Monica Verbeek, diretora executiva da Seas At Risk, diz: “O oceano cobre 70% da superfície da Terra, mitiga as alterações climáticas e fornece oxigénio - é o sistema de apoio do planeta Terra. Para desempenhar as suas funções vitais, o oceano precisa de ser saudável e repleto de vida. Pedimos aos líderes políticos da UE que tragam o oceano para o centro da agenda política e que o tornem saudável. O Blue Manifesto lançado hoje é a resposta azul ao Pacto Ecológico Europeu.” 

Bruna Campos, policy officer de ecossistemas marinhos da BirdLife Europa e Ásia Central, afirma: “Salvar os oceanos significa salvar as espécies marinhas e os seus habitats. Trata-se de recuperar ativamente os nossos fundos marinhos e acabar com a pesca destrutiva. É incompreensível que as embarcações de pesca possam ainda capturar golfinhos, aves marinhas e tartarugas. Precisamos de uma mudança avassaladora para salvar os oceanos nos próximos dez anos. A biodiversidade marinha está em crise porque não existe um compromisso de mudar o status quo e nós não podemos apoiar isto." 

Flaminia Tacconi, advogada de pescas da UE da ClientEarth, disse: “A legislação da pesca sustentável com objetivos ambientais ambiciosos tem que ser implementada e aplicada para termos oceanos saudáveis ​​até 2030. Também temos que promover uma forte cultura de conformidade através de decisões transparentes, fiáveis ​​e responsáveis na UE.”

Pascale Moehrle, diretora executiva da Oceana Europe, considera: “A UE tem mais água do que a superfície terrestre e, como potência económica mundial, deve dar o exemplo. Os mares da UE são amplamente utilizados e precisam de ser restabelecidos para o seu antigo estado de abundância. A UE deve agir urgentemente para garantir que toda a pesca seja sustentável. Está nas mãos de quem toma decisões na EU tomar medidas. Oceanos vibrantes significam ecossistemas globais mais saudáveis.” 

Antidia Citores, porta-voz da Surfrider Foundation Europe, afirma: “As atividades humanas em terra e no mar impactam severamente o oceano. Afetam todas as massas de águas através de poluição visível e invisível resultante de plásticos, contaminantes, produtos químicos, mas também derrames de petróleo e ruído. Estes fatores influenciam também a resiliência do oceano, a saúde e o bem-estar de milhões de cidadãos. A UE deve cumprir medidas concretas para um oceano limpo, saudável e livre de poluição.” 

Samantha Burgess, coordenadora das políticas marinhas da WWF-UE, disse: “É preciso tomar medidas urgentes para garantir a resiliência do oceano diante da emergência climática, começando com a restauração da biodiversidade marinha. Uma rede de Áreas Marinhas Protegidas que cubra pelo menos 30% do oceano com orçamentos e planos de gestão a longo prazo, juntamente com a gestão planeada e sustentável dos restantes 70%, irá facilitar a existência de ecossistemas marinhos prósperos. A UE deve garantir uma implementação política eficaz para concretizar esta visão.”

As principais ONG ambientais convidam cidadãos, instituições e partes interessadas a participar nas atividades gratuitas organizadas durante a Blue Week, de 3 a 9 de fevereiro de 2020 (6), para trocar experiências e soluções sobre os desafios que a biodiversidade marinha e as nossas zonas oceânicas e costeiras enfrentam atualmente. 

  

Contacto

Louisa Gray, Member Liaison Officer, lgray [at] seas-at-risk.org

Notas

  1. Lista de organizações que assinaram o Blue Manifesto: A Rocha (International Marine and Coastal Conservation Programme); Animal latitude; APECE - Portuguese Association for the Study and Conservation of Elasmobranchs; Archipelagos Institute of Marine Conservation; ASOC - Antarctic and Southern Ocean Coalition; Asociacion plataforma"El Chorlitejo"; BIOM association; BirdLfie Sverige; BirdLife Cyprus; Birdlife Europe and Central Asia; BirdLife Malta; BirdLife Suomi; Birdwatch Ireland; Bloom; Brot für die Welt; BUND - Bund für Umwelt und Naturschutz Deutschland; By the Ocean We Unite; Climate Action Network Europe; CCB - Coalition Clean Baltic; CFFA-CAPE; ClientEarth; Compassion in World Farming; Cork Env Forum; Cork nature network;  Deep Sea Conservation Coalition; Deep wave; DEPANA; DN - Danmarks Naturfredningsforening; DSM - Deutsche Stiftung Meeresschutz; ; DUH - Deutsche Umwelthilfe; Ecologistas En Accion; Ecos; EEB - European Environmental Bureau; ENT Foundation; Environmental Justice Foundation; FANC - Finnish Association for Nature Conservation; France Nature Environnement; Friends of the Black Sea; Friends of the Earth Europe; Fundajia Aquarium; Geota; Good fish foundation; Greenpeace; HOS - Hellenic Ornithological Society; IFAW - International Fund for Animal Welfare Europe; INCA - Iceland Nature Conservation Association; International Programme on the State of the Ocean; Irish Sea Sanctuary; Irish Wildlife Trust; Legambiante; Living Sea; LOB - Latvian Ornithological Society; LOD - Lithuanian Ornithological Society; LPN - Liga para a Protecção da Natureza; LPO - Ligue pour la Protection des Oiseaux; MARE Foundation; Mare Nostrum; Marevivo; MCS - Marine Conservation Society; MedReact; MedSOS; MEER; MIO-ECSDE -  Mediterranean Information Office for Environment, Culture and Sustainable Development; Mundus Maris; NABU - Nature and Biodiversity Conservation Union; Natuurpunt; New Economics Foundation; Ocean and Climate Platform; Oceana; OceanCare; Oceanografica; OMA - Observatório do Mar dos Açores; Otop - Ogólnopolskie Towarzystwo Ochrony Ptaków; Our Fish; PongPesca; Poseidonia green project; Project Aware; Prowildlife; Quercus; ReefCheck; Rethink Plastic Alliance; Retorna; RSPB - Royal Society for the Protection of Birds; SAR - Seas At Risk; Sciaena; SDN - Stichting de Nordzee; Sea First; SEO - Sociedad Española de Ornitología; Slow Food Germany; SMILO - Small Islands Organisation; SPEA - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves; SSNC - Swedish Society for Nature Conservation; Sunce; Surfrider; SWAN - Sustainable Water Network; T&E - Transport and Environment; TNC - The Nature Conservancy; Tour des deux Amériques solidaire en voilier; Under the pole; WDC - Whale and Dolphin Conservation; WWF; Zero Waste Europe.

  1. O Blue Manifesto está disponível em: https://seas-at-risk.org/images/pdf/publications/Blue_Manifesto_PT_2020.pdf
  2. O Relatório Especial sobre o Oceano e a Criosfera num Clima em Mudança, publicado pelo Painel Intergovernamental das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, analisa o crescente impacto das alterações climáticas no oceano e as suas consequências nefastas.

https://www.ipcc.ch/2019/09/23/b-roll-ipcc-srocc/

O Relatório de Avaliação Global sobre a Biodiversidade e Serviços Ecossistémicos publicado pela Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas das Nações Unidas sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistémicos mostra que a perda global de biodiversidade está a aumentar a um ritmo alarmante, enfatizando o perigoso declínio da Natureza e as aceleradas taxas de extinção de espécies.

https://ipbes.net/news/Media-Release-Global-Assessment 

  1. O oceano cobre 70% da superfície do planeta, atua como um reservatório vital de carbono, mitiga as alterações climáticas, regula os padrões climáticos e produz oxigénio.
  2. O Pacto Ecológico Europeu representa a visão da Comissão Europeia de tornar a Europa climaticamente neutra até 2050. O documento enumera ações para aumentar o uso eficiente de recursos, passando para uma economia limpa e circular e parar as alterações climáticas, deter a perda de biodiversidade e reduzir a poluição. Descreve ainda os investimentos necessários e as ferramentas de financiamento disponíveis e explica como assegurar uma transição justa e inclusiva.

De 3 a 9 de fevereiro de 2020, um grupo de ONG ambientais lançará a Ocean Week. Durante esta semana, numa série de eventos, debater-se-á, trocar-se-ão experiências e soluções sobre os desafios que o oceano enfrenta. O programa da Ocean Week está disponível em: www.oceanweek.eu

Share This

Subscribe to our newsletter

* indicates required